O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando algumas mudanças na comprovação de elegibilidade da aposentadoria. A partir de 2023, a prova de vida será automática para os segurados da Previdência Social. O procedimento serve para confirmar que o aposentado ou pensionista ainda está vivo.
Dessa forma, é possível evitar que o benefício seja pago de forma indevida ou para outra pessoa. A comprovação é obrigatória e realizada todos os anos. Até 2022, os próprios beneficiários eram responsáveis por fazer a prova de vida para não ter os pagamentos bloqueados. Mas as regras devem mudar para o ano que vem.
O que muda com a prova de vida automática?
A partir de 2023, a Previdência Social irá cruzar informações dos beneficiários com várias bases de dados do governo. Assim será possível verificar se o aposentado realizou alguma movimentação ao longo do último ano. “A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS”, disse o órgão.
Entre as atividades que servirão como comprovantes de vida estão:
- Registro de vacinação;
- Consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- Participação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos (passaporte, RG ou CNH);
- Declaração do Imposto de Renda;
- Contratação de empréstimo consignado.
Será considerado ainda, como prova de vida automática, o acesso no portal Meu INSS. Esse será válido apenas para quem tem conta ouro no Gov.BR. Atualização dos dados do CadÚnico e atendimentos gerais nas agências da Previdência também servirão como comprovação de que a pessoa está viva.
Como foi instituída a prova de vida automática?
Originalmente, a prova de vida era feita, obrigatoriamente, de forma presencial numa agência bancária da instituição financeira responsável pelo pagamento da aposentadoria. Os beneficiários podiam escolher fazer o procedimento com a ajuda de um funcionário ou pelo caixa eletrônico.
Para isso, era necessário reunir documentos que comprovassem a titularidade do benefício e a elegibilidade para tal. Com a instauração da pandemia de COVID-19 e o fechamento de agências, viu-se a necessidade de automatizar a prova de vida. O INSS investiu em fazer a comprovação digital.
Aposentados e pensionistas, então, puderam fazer a comprovação pelo aplicativo do Gov.BR, por meio de biometria facial sem a necessidade de sair de casa. Para 2023, o formato irá mudar mais uma vez. Os segurados do INSS ficarão desobrigados de realizar o procedimento, uma vez que a prova de vida será automática.
Desse modo, a própria Previdência Social ficará responsável por analisar os cadastros e verificar as atividades do beneficiário por meio de dados disponibilizados pelo governo. Quando não for identificada nenhuma movimentação, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) irá convocar o aposentado para prova de vida presencial ou eletrônica.
Como fazer a prova de vida pela internet?
“Os canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo Meu INSS”, disse o MTP. Vale ressaltar que até início de 2022, o procedimento era obrigatório, mas acabou sendo suspenso no meio das transições de formato.
Por isso, nenhum beneficiário terá o seu pagamento bloqueado até o fim do ano. No entanto, quem desejar fazer a comprovação pela internet ficará autorizado. Basta seguir os passos abaixo:
- Fazer login no aplicativo Gov.BR;
- Clicar no ícone de “Serviços” e depois em “Prova de Vida”;
- Ir em “Histórico de Prova de Vida” e depois em “Prova de Vida Pendente”;
- Clicar em “Autorizar” e seguir as instruções para a biometria facial.
É importante que o segurado tenha carteira de motorista ou Título de Eleitor para fazer a prova de vida digital. Isso porque a foto obtida pelo aplicativo será comparada com as imagens do Senatran e da Justiça Eleitoral.
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