Em 2022, o piso nacional está em R$ 1.212. Com a inflação, esse valor deve subir para o ano que vem. O salário mínimo 2023 ainda não foi estabelecido pelo governo federal. Entretanto, seja qual for o valor, ele deve influenciar em diversos benefícios.
Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 prevê que o valor do piso nacional seja de R$ 1.294. Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia já admite que a quantia pode ser maior, estimando em R$ 1.302. O valor final só será determinado com a publicação final da inflação em janeiro de 2023.
Salário mínimo 2023: mudança em benefícios
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Mesmo sem o valor definido, já se sabe que o piso nacional vai ser reajustado ano que vem. Isso porque a Constituição Federal determina a obrigatoriedade da correção anualmente. Para tanto, separamos os quatro principais benefícios que devem ser afetados com o reajuste do salário mínimo em 2023. Confira a situação de cada um:
Salário mínimo 2023: seguro-desemprego
O seguro-desemprego é pago para quem foi demitido sem justa causa e que estava trabalhando com carteira assinada. Entre as regras do benefício está a de que o pagamento mínimo corresponde ao piso nacional. Ou seja, a pessoa pode até receber mais que o salário mínimo, porém não é permitido pagamentos inferiores.
Sendo assim, com projeção do aumento do piso nacional, o piso do seguro-desemprego também deve subir, com o mesmo valor.
Salário mínimo 2023: benefícios do INSS
Segundo as regras do INSS, nenhum benefício pago pelo instituto pode ser inferior a um salário mínimo. Por isso, com a expectativa do reajuste para o ano que vem, os aposentados e pensionistas do INSS devem ver seus pagamentos serem corrigidos para igualar o salário mínimo 2023.
Ainda de acordo com as normas, quem recebe acima do piso nacional deverá ter uma correção diferente, seguindo apenas a inflação.
Salário mínimo 2023: BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo INSS. Contudo, a pessoa que recebe o auxílio não possui os mesmos direitos de aposentados e pensionistas, pois esses estão vinculados à Previdência Social.
De qualquer forma, entre as regras do BPC está a de que o benefício segue o valor do piso nacional. Portanto, com o possível reajuste do salário mínimo em 2023, o valor do BPC será equiparado ao do piso nacional, seja ele qual for.
Salário mínimo 2023: abono PIS/Pasep
Apesar de não ter anunciado o pagamento do abono PIS/Pasep em 2023, é provável que o governo federal realize ao menos um repasse do benefício. O abono paga até um salário mínimo para quem trabalhou em empresa privada com carteira assinada ou que seja servidor público. Além disso, é preciso cumprir as determinações a seguir:
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ser registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial;
- Receber, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base de trabalho;
- Não ser contratado por pessoa física;
- Não ser empregado doméstico.
Vale lembrar que o abono PIS/Pasep ainda está sofrendo com um problema de atraso. Em 2022, deveria ter ocorrido o pagamento do ano-base de 2021. Entretanto, só foi feito o de 2020. Portanto, é possível que no ano que vem dois repasses sejam realizados (ano-base 202 e ano-base 2022).
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