Em agosto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço disponibiliza aos trabalhadores brasileiros um saque duplo do FGTS, referente à modalidade de aniversário e também ao repasse extraordinário de até R$ 1 mil. Neste sentido, ambas modalidades seguem regras específicas, assim como um calendário definido para solicitação dos valores.
Em alguns casos, a previsão é de que os profissionais consigam mais de R$ 4,9 mil que são garantidos por meio da Caixa Econômica Federal. Sendo assim, é necessário ficar atento às condições para o saque, assim como as datas específicas para cada grupo. Entenda mais a seguir:
Abono duplo do FGTS
1. Saque-aniversário do FGTS para nascidos em agosto
O saque-aniversário consiste em uma modalidade opcional onde, anualmente, no período do aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo disponível na sua conta vinculada ao fundo. No entanto, caso o trabalhador opte pela modalidade, não poderá sacar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa causa.
Com lançamento em abril de 2020, o saque-aniversário foi adotado por mais de 21 milhões de trabalhadores, com mais de R$ 31 milhões movimentados na economia brasileira. Sendo assim, é regulamentado e instituído pela Lei 13.932 de 2019, que permite o saque tanto das contas ativas quanto das inativas.
Em todos os casos, os trabalhadores poderão optar por essa modalidade pelo aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, mas também pelo site do fundo e pelo internet banking da Caixa Econômica Federal. Portanto, não é necessário comparecer presencialmente nas agências bancárias.
Em agosto, houve liberação do saque-aniversário para nascidos no respectivo mês. Esse público poderá sacar os valores até o dia 30 de setembro de 2022. Dependendo do caso, as quantias podem superar a faixa de R$ 3,9 mil. Veja as condições:
- Quem tem saldo de até R$ 500: 50% das contas, mas sem parcela adicional. Total de até R$ 250;
- Quem tem saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% e parcela adicional de R$ 50. Total de até R$ 450;
- Quem tem saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30%, além de parcela adicional de R$ 150. Total de até R$ 1.650;
- Aqueles com saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% acrescido de parcela adicional de R$ 650. Total de até R$ 2.650;
- Quem tem saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% e parcela adicional de R$ 1.150. Valor total de até R$ 3.400;
- Aqueles com saldo na conta entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% e a própria parcela adicional de R$ 1,9 mil. Total de até R$ 3.900;
- Para saldos acima de R$ 20.000: 5%, além de parcela adicional de R$ 2,9 mil. Total de ao menos R$ 3.900.
2. Saque extraordinário do FGTS
Com valor máximo de R$ 1 mil, essa modalidade foi liberada aos trabalhadores que possuam saldo nas contas, tanto as ativas quanto as inativas. Neste caso, o valor a ser solicitado é proporcional ao dinheiro disponível no nome de cada trabalhador, com retirada podendo ser realizada até 15 de dezembro.
Essa modalidade foi anunciada pela Caixa Econômica Federal em junho como uma das medidas do Governo Federal para contornar a crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19. Sendo assim, acompanhou a antecipação do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas do instituto.
No geral, o crédito é realizado automaticamente na conta do trabalhador e pode ser acompanhado pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Caso os valores não sejam depositados automaticamente, é possível solicitar a liberação dos valores com a instituição.
Atualmente, cerca de 42 milhões de trabalhadores estão aptos a receber os valores nessa modalidade, o que representa R$ 30 bilhões movimentados na economia. Portanto, os valores ficaram disponíveis em todas as contas do FGTS.
Detalhe importante: quem optou por não sacar o valor extraordinário do FGTS receberá os valores de volta nas contas correspondentes do fundo, conforme anunciou a Caixa. Cerca de R$ 9,2 bilhões serão devolvidos.
