O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começou a ser repassado aos trabalhadores no ano de 2017. A previsão é que 90 milhões de trabalhadores brasileiros sejam beneficiados com os valores até o final de agosto deste ano. Veja, a seguir, 8 casos onde o saque do lucro do FGTS é permitido.
O lucro FGTS é o valor acumulado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ao longo do ano anterior, em decorrência dos juros cobrados por empréstimos a projetos de infraestrutura, crédito para casa própria e saneamento básico.
Dessa forma, a quantia é definida anualmente através da reunião do Conselho Curador do FGTS, que também informa quantos trabalhadores serão beneficiados.
Com números definidos, o Conselho Curador do FGTS estabeleceu a distribuição de R$ 13,2 bilhões neste ano. As regras de saque e do público do fundo permanecem as mesmas. Desse modo, para acessar os valores referentes ao fundo, é preciso atender uma das condições previstas na legislação do FGTS.
Situações que permitem saque do novo lucro FGTS
Apesar de o lucro do FGTS ser liberado a todos os trabalhadores que possuem saldo no fundo, o saque só é permitido em algumas situações distintas. Confira 8 casos que permitem o saque:
- Aposentadoria;
- Compra de imóvel
- Em casos de doença grave
- Saque-aniversário
- Demissão sem justa causa
- Demissão por fechamento da empresa
- Rescisão após término de contrato por prazo determinado
- Rescisão por culpa recíproca.
Além dessas situações enumeradas, a Caixa Econômica Federal informa em seu site os demais casos em que é possível fazer o saque do FGTS.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
A divisão dos lucros do FGTS acontece desde 2017, como uma forma de aperfeiçoar o rendimento dos cotistas e distribuir os montantes acumulados em decorrência dos processos fiscais associados ao fundo.
Em 2021, foram pagos cerca de R$ 8,1 bilhões do lucro registrado em 2020, correspondendo a 96% do valor total de R$ 8,5 bilhões acumulado.
Por regra, o repasse é realizado de maneira proporcional ao saldo das contas vinculadas ao fundo até o dia 31 de dezembro de 2021. Desse modo, quanto maior a quantia disponível para o trabalhador, maior será o lucro recebido.
Para consultar os valores de crédito e o saldo do FGTS, os trabalhadores podem acessar o aplicativo do fundo. Além disso, há ainda a possibilidade de conferir o valor pelo site, vinculado à Caixa Econômica.
