O Governo Federal está trabalhando com intuito de viabilizar, já nos primeiros dias de agosto, o pagamento do auxílio de R$ 1 mil (Pix Caminhoneiro). Esse benefício é voltado à transferência de renda para transportadores autônomos do Brasil. A expectativa é que duas parcelas já sejam pagas na primeira quinzena de agosto.
Conforme aprovado em dois turnos pelo Congresso Nacional, e promulgado na última sexta-feira, 16/07, o auxílio terá valor mensal de R$ 1 mil e validade até o mês de dezembro. O montante de R$ 5,4 bilhões será distribuído pela União.
O público alvo são os caminhoneiros com cadastro no Registro Nacional de Transportadores de Cargas, desde que eles estejam inscritos como transportadores autônomos até o mês de maio. A estimativa é que quase 900 mil caminhoneiros sejam beneficiados com o Pix de R$ 1 mil.
Como será o Pix de R$ 1 mil para caminhoneiros?
Segundo informações do Ministério da Economia, o benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros será pago mensalmente a quem faz parte da categoria. Os pagamentos deverão ser realizados de maneira automática, por meio da Caixa Econômica Federal.
Portanto, é provável que contas sociais sejam abertas junto ao Caixa Tem (Android e iOS). O objetivo é que os repasses comecem no mês de agosto e sigam até dezembro de 2022. Em breve um calendário deve ser divulgado, dando mais informações sobre as datas.
Mesmo com o benefício sancionado, alguns membros da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores não gostaram da proposta. Os caminhoneiros estariam interessados em melhores condições de trabalho. Parte das reivindicações está no preço dos combustíveis, infraestrutura das estradas e valores do frete.
PEC dos benefícios
O governo ainda vai pagar as parcelas do benefício aos taxistas (conhecido como Auxílio Gasolina). Para a liberação dos repasses, o Executivo vai solicitar aos municípios brasileiros os dados desses motoristas.
O gasto total do Governo Federal deve ser de R$ 41,2 bilhões para viabilizar as propostas apresentadas até o final deste ano. Com esse orçamento, haverá ainda a ampliação do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil, garantindo pagamentos maiores aos beneficiários.
A PEC foi denominada por alguns parlamentares de PEC Kamikaze e por outros de PEC Eleitoral, em razão de usar verba fora do teto de gastos. Para que as medidas comecem a valer, o Governo Federal irá estabelecer um estado de emergência para garantir a legalidade das medidas apresentadas.
Isso porque a Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios ou a ampliação de programas existentes em ano eleitoral, exceto em casos de emergência.
