Com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo federal terá recursos para diversos benefícios. Assim, em 2022, o Auxílio Gasolina deverá ter cinco parcelas. Os valores ainda não foram confirmados, mas podem ficar entre R$ 200 e R$ 300, conforme projeto anterior sobre o tema.
Vale lembrar que o governo federal ainda não divulgou um calendário específico para o pagamento do benefício e não determinou como será feito o repasse. É provável que os depósitos sejam realizados nos moldes do auxílio emergencial, ou seja, em contas sociais digitais.
PEC Kamikaze libera Auxílio Gasolina e outros benefícios
A PEC que aprovou que o governo pudesse gastar com a criação de novos programas, como o Auxílio Gasolina, ou reajuste de benefícios já existentes (Auxílio Brasil, por exemplo), ficou conhecida como PEC Kamikaze. O apelido é por conta do alto valor dos recursos e da forma que eles serão obtidos.
Conforme o projeto aprovado, R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos poderão ser utilizados pelo governo federal. Economistas temem que o valor possa prejudicar as contas públicas para o ano que vem.
Além disso, tanto os reajustes, quanto os novos programas, serão temporários. Assim, muitos parlamentares criticaram a PEC, afirmando que ela possui caráter eleitoreiro. Inclusive, foi preciso que uma manobra fosse criada para que o texto fosse aprovado sem que ferisse a legislação eleitoral.
O governo federal foi autorizado a declarar estado de emergência para fazer os pagamentos associados à PEC Kamikaze.
Valor do Auxílio Gasolina pode chegar a R$ 300
Inicialmente, o governo federal tinha a intenção de criar um benefício de R$ 300 para abarcar taxistas e motoristas de aplicativo. Essas pessoas receberiam R$ 100 (mototaxistas) ou R$ 300 (carros), no que ficou conhecido como Auxílio Gasolina.
Entretanto, quando a PEC Kamikaze foi aprovada pelo Congresso Nacional, ficou decidido que somente taxistas receberiam os recursos do programa. A exclusão dos motoristas de aplicativo, segundo os parlamentares, se deve a logística de determinar quem seria ou não apto a receber o dinheiro dentro do grupo.
Portanto, o programa destinará cerca de R$ 2 bilhões no total. A ideia do governo é que sejam feitos cinco pagamentos ao longo de 2022. Todavia, os valores ainda não foram confirmados, pois o projeto acabou sendo modificado. Por isso, os R$ 300 são uma expectativa e ainda não devem ser considerados como quantia oficial.
Somente quando houver um anúncio oficial detalhando as regras do programa é que se poderá ter certeza sobre valores e datas de pagamento. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deseja que os repasses comecem em agosto e podem até ter pagamento “duplo”.
