O 14º salário do INSS está sendo debatido no Congresso. O Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020 é o responsável por determinar as regras do benefício. Portanto, veja qual será o valor do abono extra e quem receberá, caso o PL seja aprovado.
14º salário INSS: qual será o valor e quem recebe
De acordo com o projeto do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os pagamentos dos recursos serão destinados somente aos aposentados e pensionistas. Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) não farão parte dos beneficiários, já que não recebem 13º salário.
As pessoas que vão receber o abono extra (aposentados e pensionistas) contarão com até R$ 2,4 mil. O PL estabelece que dois pagamentos de um salário mínimo (R$ 1.212) sejam realizados, sendo um por ano.
Por enquanto, não há um calendário dos repasses, pois o 14º salário do INSS ainda não se tornou lei. Atualmente, há expectativa de que o primeiro depósito fique para 2023.
14º salário INSS: situação do projeto
O PL do 14º salário do INSS está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Ele já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Recentemente, teve relatório com sinal verde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), tendo sido elaborado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP).
Todavia, ao invés de ser mandado para o Senado Federal, o texto será encaminhado a uma comissão especial sobre o tema. Muitos parlamentares ainda estão preocupados com os impactos fiscais do projeto. Assim, mais debates serão feitos sobre o abono extra.
Quando o PL finalmente deixar a Câmara dos Deputados, será encaminhado ao Senado Federal. Lá, os senadores debaterão o texto. Caso aprovem, será enviado para a sanção presidencial. Somente a partir daí que o dinheiro poderá ser pago aos aposentados e pensionistas do INSS.
