A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debaterá sobre o 14º salário do INSS nesta quarta-feira (25/05). No momento, há um texto tramitando na Casa que prevê o abono extra para aposentados e pensionistas da Previdência Social.
No caso, a discussão será em torno do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT — RS). Segundo a proposta, o governo federal realizaria, por meio do INSS, dois pagamentos do 14º salário, sendo um por ano.
Os repasses seriam válidos para aposentados e pensionistas, mas não incluiria beneficiários do BPC.
Debate sobre o 14º salário do INSS
O debate sobre o 14º salário do INSS foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). De acordo com ele, a antecipação do 13º salário do INSS durante a pandemia teve um impacto social positivo. Por isso, um abono extra (14ºsalário do INSS) deve ser amplamente debatido.
Para isso, o parlamentar convidou a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar. Além disso, foram chamados representantes do Ministério da Economia e do INSS para se ter ideia da viabilidade do projeto.
Situação do PL do 14º salário do INSS
O PL do 14º salário do INSS já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em seguida, o texto foi entregue à Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC).
Na CCJC, o deputado Ricardo Silva (PSD – SP) foi escolhido como relator. Ele já abriu o espaço para que parlamentares enviassem suas emendas. Apenas uma pessoa decidiu mandar alterações. Com o prazo encerrado, o texto vai ser debatido na comissão.
Caso o projeto passe na CCJC, será encaminhado ao Senado para apreciação. Tendo sinal verde, só restará a sanção presidencial.
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