Os repasses do Auxílio Brasil sobre o mês de maio serão iniciados nesta quarta-feira (18/05) para quem tem NIS final 1. O benefício já tem datas de pagamento até o final de 2022. Enquanto isso, está tramitando no Senado Federal, uma proposta que prevê o repasse do 13° salário do Auxílio Brasil.
O projeto de lei (PL) n° 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira, pretende criar uma parcela extra para os inscritos no programa. A ideia é que esse depósito siga um sistema similar ao do 13° do INSS para aposentados e pensionistas. Dessa forma, o dinheiro seria pago em duas vezes.
Apesar de o valor não ter sido especificado, é provável que o 13° salário do Auxílio Brasil seja equivalente ao ticket médio do programa (R$ 400). Porém, ainda não há garantia de que esse pagamento será realizado. Para valer, o benefício precisa ser aprovado no Senado e na Câmara. Por fim, ainda será necessário ser sancionado pelo presidente.
Quem terá direito ao 13° salário do Auxílio Brasil
Todos os inscritos no programa que cumprirem os requisitos deste deverão receber o benefício extra caso chegue a aprovação. No entanto, não há previsão de quando o projeto de lei será votado nas Casas Legislativas. Sendo assim, não é possível estimar quando o 13° salário do Auxílio Brasil será pago.
O programa contempla famílias de baixa renda em todo o território nacional que vivam em situação de vulnerabilidade. Essas devem estar registradas no CadÚnico e cumprir os critérios de renda:
- Extrema pobreza: famílias com renda mensal de até R$ 105 por pessoa;
- Pobreza: famílias com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Caso consiga o aval e seja sancionado, o 13° salário do Auxílio Brasil deverá ser depositado pelo Caixa Tem, assim como as demais parcelas. Enquanto isso, os beneficiários devem aguardar os pagamentos de maio, que acontecerão entre os dias 18 e 31.
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