13º salário do INSS é antecipado: veja calendário completo

O pagamento do 13º salário INSS ocorre em duas parcelas e beneficia mais de 30 milhões de segurados.

Na última quinta-feira (17), o Governo Federal publicou o decreto no Diário Oficial da União que autoriza a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim como nos dois anos anteriores, a medida surge para mitigar os impactos econômicos da pandemia da COVID-19.

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No geral, a previsão é que o pagamento seja feito em duas parcelas. Além disso, cerca de 30,5 milhões de beneficiários recebem o pagamento antecipado no país, movimentando um total de R$ 56,7 bilhões a partir da medida.

Anteriormente, as parcelas do 13º das aposentadorias costumavam ser pagas no segundo semestre, mas o calendário prevê pagamento da primeira parcela em abril, e a segunda em maio.

Como é feita a divisão das parcelas?

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A princípio, a primeira parcela corresponde a 50% sobre o valor total do benefício, e será paga entre 25 de abril e 6 de maio. Desse modo, o pagamento acontece paralelamente às aposentadorias e pensões desse mesmo período.

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Por outro lado, o pagamento da segunda parcela acontece entre o dia 25 de maio e 7 de junho. Contudo, o valor refere-se à diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual do INSS.

Sendo assim, estima-se que o beneficiário que recebe o valor depois de janeiro tem o valor calculado em proporção ao início do pagamento.

Ademais, os segurados que recebem o antigo auxílio-doença, que prevê pagamento por incapacidade temporária, podem acessar uma parcela menor do décimo terceiro, cujo cálculo depende da duração do benefício em relação ao tempo de inatividade.

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Quem tem direito ao 13º salário?

Com pagamento instituído pelas leis 4.090/1962 e 4.749/1965, tem direito ao pagamento todos os segurados que recebem aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte ou benefícios por incapacidade temporária.

Dessa forma, cidadãos que recebem o Auxílio Brasil, BPC ou outros benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário do INSS, como previsto por lei.

Confira o calendário de pagamentos da primeira parcela

Número final do benefício

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem recebe mais que um salário mínimo

1

25/04

02/05

2

26/04

03/05

3

27/04

04/05

4

28/04

05/05

5

29/04

06/05

6

02/05

02/05

7

03/05

03/05

8

04/05

04/05

9

05/05

05/06

0

06/05

06/06

Confira o calendário de pagamentos da segunda parcela

Número final do benefício

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem recebe mais que um salário mínimo

1

25/05

01/06

2

26/05

02/06

3

27/05

03/06

4

30/05

06/06

5

31/05

07/06

6

01/06

01/06

7

02/06

02/06

8

03/06

03/06

9

06/06

06/06

0

07/06

07/06

Como consultar o benefício?

Os segurados podem consultar os benefícios do INSS através do telefone, pelo site ou pelo aplicativo.

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A partir do CPF e de outras informações cadastrais de segurança, os cidadãos podem consultar os Extratos de Pagamento de maneira gratuita, sendo possível conferir tanto os valores a serem pagos quanto as datas de recebimento.

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