O auxílio-acidente é um dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado para pessoas que sofreram algum acidente e tiveram sua capacidade laboral reduzida por sequelas.
O benefício possui caráter indenizatório e, por isso, o pagamento é mantido mesmo que o trabalhador continue no emprego. Os depósitos são encerrados, no entanto, quando é solicitada a aposentadoria ou Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Requisitos para receber o auxílio-acidente
As transferências do auxílio-acidente são pagas para quem comprovar sua situação através de perícia médica realizada pelo INSS. Têm direito ao auxílio-acidente os trabalhadores que:
- Já eram segurados quando o acidente ocorreu, sem necessidade de cumprir período de carência;
- São filiados como empregado urbano/rural, empregado doméstico (para acidentes que aconteceram a partir de 1 de junho de 2015), trabalhador avulso ou segurado especial (trabalhador rural).
Aqueles contribuintes individuais ou facultativos não podem solicitar os pagamentos do auxílio-acidente.
Como pedir o benefício social?
O agendamento de perícia e a solicitação do benefício podem ser realizados pela internet, no endereço eletrônico do Meu INSS. Na página informada, o interessado no auxílio-acidente deverá seguir os seguintes passos:
- Acesse a plataforma com o login e senha cadastrados no Gov.BR (aqueles que ainda não são registrados podem criar uma conta na hora);
- Depois, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Clique em “Novo requerimento” e depois selecione a opção “Avançar”;
- Digite “acidente” no campo de pesquisa;
- Por fim, selecione o serviço desejado e agende a realização da sua perícia médica.
Depois, o interessado precisa comparecer até uma agência da Previdência na data e horário marcados. Conforme a situação, o trabalhador pode optar por perícia domiciliar ou hospitalar.
O processamento de solicitação do pedido e resultado também podem ser visualizados em Agendamentos/Requerimentos. Além disso, o agendamento pode ser solicitado por telefone, discando 135, que corresponde à central de atendimento do INSS.