O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 17 de março de 2022, que vai liberar um conjunto de ações que deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia. O Programa Renda e Oportunidade prevê saque de até R$ 1.000 do FGTS, antecipação do 13º salário do INSS e criação de programa de microcrédito digital.
O “Programa Renda e Oportunidade” foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de vários ministros, como o da Economia, Paulo Guedes.
Ações vão injetar mais de R$ 150 bilhões na economia
Confira, a seguir, as ações que serão implementadas com objetivo de aqueles a economia brasileira neste ano eleitoral.
Programa Renda e Oportunidade: antecipação do 13º salário do INSS
Assim como nos últimos dois anos, o 13º salário do INSS será pago de forma antecipada. Os pagamentos serão disponibilizados entre os meses de abril a junho de 2022.
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
O calendário completo de pagamentos do 13º salário do INSS em 2022 já está disponível.
Programa Renda e Oportunidade: empréstimo consignado
Com as novas medidas, beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar crédito consignado, com pagamento debitado direto no valor do benefício.
O objetivo é possibilitar que os beneficiários do programa consigam tomar créditos a juros mais baixos e utilizar o recurso para outras demandas, como a abertura de pequenos negócios.
Segundo técnicos do governo federal, os interessados na nova modalidade de crédito poderão comprometer até 40% do valor do seu benefício. A taxa de juros dependerá dos bancos, contudo o plano é fixar um teto de 3% ao ano.
Programa Renda e Oportunidade: programa de microcrédito
O governo federal vai liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas em modalidades, como:
- Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Programa de Estímulo ao Crédito;
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte.
A ideia é de usar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito para garantir às solicitações de crédito neste ano.
Os fundos garantidores vão permitir que os juros das operações fiquem mais baixos, pois assim eles garantem os pagamentos às instituições financeiras.
Programa Renda e Oportunidade: saque emergencial FGTS
O governo federal vai disponibilizar um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. A iniciativa de acessar os valores do fundo tem objetivo de beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.
O cronograma prevê que os pagamentos serão liberados da seguinte maneira:
- Nascidos no mês de janeiro: 20 de abril;
- Nascidos no mês de fevereiro: 30 de abril;
- Nascidos no mês de março: 04 de maio;
- Nascidos no mês de abril: 11 de maio;
- Nascidos no mês de maio: 14 de maio;
- Nascidos no mês de junho: 18 de maio;
- Nascidos no mês de julho: 21 de abril;
- Nascidos no mês de agosto: 25 de abril;
- Nascidos no mês de setembro: 28 de abril;
- Nascidos no mês de outubro: 1º de junho;
- Nascidos no mês de novembro: 08 de junho;
- Nascidos no mês de dezembro: 15 de junho.
