O Auxílio Brasil já começou a ser pago no mês de fevereiro para milhões de beneficiários. No entanto, a revisão mensal pode cancelar a inscrição dos contemplados pelo programa. Veja o que pode fazer com que o Auxílio Brasil seja cancelado.
Para fazer parte do programa, é preciso que a pessoa faça parte do CadÚnico e esteja em situação de pobreza (renda de até R$ 200 por pessoa da família) ou de extrema pobreza (renda de até R$ 100 per capita, na família).
Cancelamento da inscrição no Auxílio Brasil
De acordo com as regras do Auxílio Brasil, o cancelamento do programa pode ocorrer por meio de três critérios:
- Revisão cadastral;
- Averiguação cadastral;
- Revisão de elegibilidade.
Sendo assim, a revisão cadastral e a revisão cadastral levam em conta se os dados estão atualizados e dentro das exigências do CadÚnico. Caso a família esteja há dois anos sem atualizar, haverá uma convocação do beneficiário.
A averiguação cadastral ocorre quando o governo identifica dados inconsistentes no registro. Assim, é necessário corrigir as informações para que os pagamentos do Auxílio Brasil continuem sendo feitos.
Por fim, há a revisão de elegibilidade. Nela, é verificado mensalmente se a pessoa cumpre todas as regras do programa, já detalhadas no início da matéria. Quem não atender o critério tem o Auxílio Brasil cancelado.
Vale lembrar que, se o Auxílio Brasil for cancelado, os benefícios extras, relacionados ao programa, também param de ser pagos pelo governo. Além disso, esses benefícios possuem regras próprias que devem ser cumpridas. Veja:
- Benefício Composição Gestante: pagamentos são suspensos após nove parcelas (período de gestação);
- Benefício Primeira Infância: repasse é encerrado automaticamente quando a criança atinge 36 meses (três anos);
- Benefício Composição Criança: recurso encerrado quando o jovem completa 16 anos de idade;
- Benefício Composição Adolescente: pagamentos terminam em janeiro do ano seguinte, no qual, a pessoa fez 18 anos;
- Benefício Composição Jovem: pagamentos terminam em janeiro do ano seguinte, no qual, a pessoa fez 21 anos ou se terminou o ensino médio.
É recomendável que os integrantes do Auxílio Brasil façam consultas no aplicativo do Auxílio Brasil (Android e iOS) mensalmente para saber sobre seu registro.
