O 14° salário do INSS pode ser aprovado e liberado em breve. Os valores correspondem aos anos de 2020 e 2021, que devem ser pagos em duas parcelas, com a primeira sendo liberada ainda em 2022. A segunda cota, que corresponde ao abono de 2021, está prevista para ser liberada em 2023.
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A expectativa é que o primeiro repasse seja realizado no mês de março, em valores de até dois salários mínimos. O projeto, no entanto, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebeu o aval das comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Casa.
A situação atual do PL aguarda recebimento pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
14° salário do INSS: qual previsão de pagamento?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e precisa ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Depois, segue para apreciação junto ao Senado Federal. Caso receba resposta positiva das duas Casas, será encaminhado para sanção presidencial.
De acordo com o texto do projeto de lei, se aprovado e sancionado, o 14° salário do INSS será depositado, provavelmente, nas seguintes datas:
- Março de 2022, referente ao abono de 2020;
- Março de 2023, referente ao abono de 2021.
De acordo com Fábio Mitidieri, deputado e relator do Projeto de Lei na Câmara, o pagamento desse abono tem como objetivo diminuir os impactos econômicos que os segurados sofreram durante a pandemia. Segundo ele, os beneficiários tiveram seu poder de compra reduzido em razão da inflação alta.
Quem recebe o abono do INSS?
De acordo com o texto, o valor será pago aos segurados da Previdência Social que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
O 14° salário do INSS não será disponibilizado para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois não têm direito ao abono normal.
