Como vai funcionar o Auxílio Criança Cidadã, que terá parcelas de até R$ 300?

O Auxílio Criança Cidadã é para famílias com crianças menores de quatro anos, desde que atendam a alguns requisitos. Saiba os detalhes.

O Auxílio Brasil, programa social que sucede o Bolsa Família, cria também outros nove benefícios. Um deles é o Auxílio Criança Cidadã, que objetiva realizar o pagamento para famílias que não consigam vaga em creches para crianças com idade entre zero e quatro anos incompletos.

Como todo benefício social concedido pelo governo federal, o primeiro passo para garantir acesso ao Auxílio Criança Cidadã é possuir inscrição atualizada no CadÚnico.

Quem tem direito ao Auxílio Criança Cidadã?

O benefício é destinado às famílias que recebem o Auxílio Brasil e tenham, em sua composição familiar, crianças com idade entre zero até 48 meses incompletos, até o dia 31 de março no ano em que a matrícula for realizada na creche (tempo integral ou parcial).

O Auxílio Criança Cidadã será liberado nos casos em que não forem encontradas vagas na rede educacional pública, ou privada conveniada com o poder público, desde que a família tenha atividade remunerada, mediante comprovação, ou vínculo em emprego formal.

O pagamento do benefício poderá ser realizado até que a criança complete quatro anos de idade ou que o ano letivo em que a criança estiver matriculada seja finalizado. A família beneficiada não poderá, no entanto, receber, junto com o Auxílio Criança Cidadã, outro benefício do governo federal destinado para o mesmo fim.

Qual será o valor do benefício?

Os valores serão transferidos diretamente para o estabelecimento educacional, etapa creche, quando não houver vagas disponíveis na rede educacional pública ou privada conveniada com o Poder Público.

De acordo com decreto que cria o programa, o valor mensal do benefício será de:

  • R$ 200 para as famílias que possuem crianças matriculadas em turno parcial;
  • R$ 300 para as famílias com crianças que estão matriculadas em turno integral.

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