O 14° salário do INSS está cada vez mais próximo de ser liberado. Os valores referentes aos anos de 2020 e 2021 devem ser pagos em duas parcelas, sendo a primeira ainda em 2022. A expectativa é de que o repasse aconteça no mês de março, em quantias de até dois salários mínimos (R$ 2.242,00 atualmente).
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Já a segunda cota está prevista para 2023. Vale ressaltar que o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já recebeu o aval das comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Casa. Agora, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quando será pago o 14° salário do INSS?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, precisa ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado Federal. Caso receba o aval das duas Casas, então será enviado para sanção presidencial.
O benefício teve o teto fechado em até dois salários mínimos, totalizando R$ 2.242 , conforme o atual piso salarial de 2022. De acordo com o texto, provavelmente, o 14° salário do INSS será depositado em:
- Março de 2022, referente ao ano de 2020;
- Março de 2023, referente ao ano de 2021.
Fábio Mitidieri, deputado e relator do PL na Câmara, afirmou que o pagamento tem como objetivo diminuir os impactos econômicos que os segurados sofreram durante a pandemia. Segundo ele, esses tiveram “seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação”.
Quem tem direito ao abono do INSS?
O texto define que o benefício será pago aos segurados da Previdência Social que recebem os seguintes auxílios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Isso porque essas pessoas contam com 13° anual. Só ficarão de fora do 14° salário do INSS aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por não terem direito ao abono normal.
