O Auxílio Brasil já está em vigor, mas ainda existem algumas dúvidas sobre o recebimento do benefício. Por exemplo, a possibilidade de pessoas desempregadas participarem do programa.
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A verdade é que depende da situação. Isso porque existe uma série de outros critérios que estabelecem a elegibilidade da família ao programa.
Pessoas desempregadas têm direito ao Auxílio Brasil?
O benefício teve sua primeira rodada paga em novembro deste ano e a próxima acontecerá a partir do dia 10 de dezembro. A inscrição no programa é feita de forma automática, considerando as famílias registradas no CadÚnico.
Por meio desse banco de dados, o governo consegue verificar quem se encaixa nos requisitos e têm direito às parcelas. Pessoas desempregadas podem sim receber o Auxílio Brasil, desde que cumpram os critérios de renda:
- Família em situação de extrema pobreza: renda mínima de até R$ 100 mensais por pessoa;
- Família em situação de pobreza: renda mínima de até R$ 200 mensais por pessoa.
Valor do Auxílio Brasil é menor do que o esperado
Quando o programa foi anunciado, o governo federal prometeu benefícios de até R$ 400. No entanto, pela dificuldade de financiamento, foi liberado apenas o ticket médio no valor de R$ 217,18.
Atualmente, apenas os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo as quantias. No entanto, a ideia é aumentar o número de inscritos para 17 milhões e estabelecer, de fato, parcelas de R$ 400.
A medida provisória que cria o Auxílio Brasil já passou pelo Senado e seguirá para o aval do presidente Jair Bolsonaro. Além do mais, a Casa também aprovou a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento para a viabilização do programa. A proposta em questão retornará à Câmara dos Deputados para novas deliberações.
