O Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal que está no lugar do extinto Bolsa Família, oferecerá nove tipos de benefício. Dentre eles, consta o pagamento do Benefício Compensatório de Transição.
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A medida tem objetivo de equiparar o novo benefício ao extinto Bolsa Família. Isso valerá para aquelas famílias que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração de um programa para outro.
Benefício Compensatório de Transição
O novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) prevê a disponibilização de um valor, correspondente ao Benefício Compensatório de Transição, às famílias com renda reduzida na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. O complemento será de forma automática.
Dessa forma, o pagamento será realizado enquanto as famílias não contarem com o mesmo valor do benefício anterior. Para o cálculo da compensação, será levado em conta o valor total do Bolsa Família no mês anterior de extinção do programa, que foi em outubro.
O Benefício Compensatório de Transição será vigente até que os valores recebidos no Auxílio Brasil fiquem iguais ou maiores que o valor recebido no Bolsa Família.
Sobre o Auxílio Brasil
O novo benefício social é destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Nele, serão pagos nove benefícios no total. Isso se a PEC dos Precatórios, que viabiliza o orçamento, for aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Confira os benefícios que poderão integrar o Auxílio Brasil nos próximos meses:
Benefícios do Núcleo Básico
- Benefício Primeira Infância: será pago às famílias que tenham em sua composição crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: destinado a jovens e adultos de até 21 anos incompletos que estejam estudando;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: às famílias que, mesmo com outros benefícios, continuem em situação de extrema pobreza.
Demais benefícios
- Auxílio Esporte Escolar: destinado aos estudantes que se destaquem em competições esportivas escolares oficiais (reconhecidas pelo governo) que possuam entre 12 e 17 anos incompletos;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: serão beneficiados os estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas, desde que a família receba o Auxílio Brasil;
- Auxílio Criança Cidadã: a ideia era de garantir valores de até R$ 300 às famílias que tivessem criança com idade entre zero a 48 meses incompletos e que não conseguissem vaga em creche pública ou particular (com convênio do governo). Entretanto, após alterações na Câmara, o benefício será convertido em repasses diretos às instituições conveniadas de ensino;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: benefício aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoa que obtiver emprego formal e que faça parte do Auxílio Brasil;
- Benefício Compensatório de Transição: valor complementar aos beneficiários do Bolsa Família que tiveram a renda reduzida.
