O Tribunal de Contas da União (TCU) poderia aprovar a 8ª parcela do auxílio emergencial, mesmo após o governo ter encerrado oficialmente os pagamentos do benefício no mês de outubro de 2021. A informação foi dada pelo G1, por meio do comentarista Valdo Cruz.
De acordo com ele, se a PEC dos Precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil com pagamentos de R$ 400, não for aprovada, existe a possibilidade da prorrogação do auxílio emergencial ter aval do TCU. Isso mesmo se o país continuar sem o decreto de estado de calamidade pública.
A ideia é de que as pessoas de baixa renda não fiquem desamparadas sem o dinheiro que poderia ser obtido por meio da PEC dos Precatórios. Com a inflação quase na marca dos 10% e o desemprego alto, muitos dependem de benefícios do governo federal para viver.
Ainda conforme Cruz, caso haja a prorrogação do benefício, a 8ª parcela do auxílio emergencial seria ajustada conforme as necessidades da população, mas também seguindo o que o TCU considera como viável de ser feito.
Pagamentos do Auxílio Brasil já começaram
Enquanto a 8ª parcela segue em debate, o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já começou a ter os seus pagamentos liberados. Os repasses possuem, em média, uma alta de quase 20% em relação ao programa anterior.
No entanto, os valores ainda estão longe dos R$ 400 prometidos pelo governo federal. Para que isso ocorra, o Ministério da Economia alega que o Congresso precisa aprovar a PEC dos Precatórios. A medida permite que o governo parcele dívidas, conseguindo reverter o dinheiro para outros fins, como o Auxílio Brasil.
A PEC já foi aprovada na Câmara, mas ainda precisa ter aval do Senado. Muitos senadores estão resistentes, pois consideram que o texto permite que haja uma espécie de “calote”. O mercado já se posicionou contra a PEC, com reflexos na bolsa de valores.
