O projeto de lei nº 6.394/2019 objetiva conceder abono natalino para os beneficiários do novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) e também àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
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O PL é de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que obteve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), com emendas. O texto deve seguir para análise junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Abono natalino do novo Bolsa Família (Auxílio Brasil)
Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara e Senado, além de sancionado pelo presidente da república, os beneficiários do novo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) terão uma renda extra garantida todo mês de dezembro.
No ano de 2019, os beneficiários do Bolsa Família tiveram o pagamento de uma parcela natalina autorizado pelo governo federal. O projeto, no entanto, acabou não indo pra frente no ano seguinte. Além disso, os inscritos no BPC não foram beneficiados por essa medida provisória.
Dessa forma, o projeto de lei tem por objetivo, evitar que o pagamento seja politizado por um governo em específico. Vale lembrar que a concessão de um 13º aos beneficiários do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do então candidato à presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, atualmente sem partido.
A intenção era que esse pagamento fosse realizado todos os anos, mas só aconteceu em 2019, no primeiro ano do mandato do atual presidente.
Assim, caso o projeto de lei seja de fato sancionado, os beneficiários do novo Bolsa Família (Auxílio Brasil), e também do BPC, receberão os benefícios financeiros dobrados em todos os meses de dezembro.
O pagamento corresponderia a uma espécie de abono natalino ou 13º salário aos inscritos em ambos os programas assistenciais.
