Gás pode ter valor de R$ 49 para pessoas de baixa renda; entenda o projeto

Proposta na Câmara quer que preço do gás seja fixado em R$ 49 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um texto que fixa o valor do gás de cozinha em R$ 49. A ideia é que famílias de baixa renda possam ser beneficiadas. O projeto determina que o valor ficaria congelado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.

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Com a alta demanda do propano, matéria-prima do gás de cozinha, e o aumento do dólar, o preço do botijão disparou no país. A média nacional indica que os valores superas os R$ 100 e continuam subindo. O gás de cozinha é um dos responsáveis pela disparada da inflação no país, assim como a gasolina e do diesel.

Gás no valor de R$ 49: como funcionaria

Segundo o texto, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal poderão solicitar diretamente aos fornecedores de gás um desconto que faça com que o valor chegue a R$ 49.

Se o fornecedor se recusar, o beneficiário poderá denunciá-lo. A empresa será enquadrada na infração de ordem econômica, determinada pela nº 12.529/11. O projeto ainda está em fase de estudos e ainda precisa ser aprovado pelas seguintes comissões:

  • Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Minas e Energia;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.

Auxílio gás também pode sair em breve

Como o preço do gás vem sendo um assunto nacional, há um outro projeto na área. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Auxílio Gás, denominado oficialmente de Gás para os Brasileiros. O objetivo é realizar pagamentos a cada dois meses no valor de 50% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.

No momento, para o Auxílio Gás começar, só falta a sanção presidencial. De acordo com a proposta, a estrutura do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) será utilizada para realizar os pagamentos. No início, 2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, sendo que existe a possibilidade de expansão.

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