Ponto facultativo: governo inclui mais um dia de folga no calendário

Governo federal alterou portaria que define dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

Governo federal incluiu o dia 17 de junho, próxima sexta-feira, na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 14 de junho de 2022.

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Assim, 2022 passa a ter 9 feriados e 7 pontos facultativos para os servidores federais. A data de Corpus Christi (16/06) já estava na lista de pontos facultativos para este ano. É importante lembrar que só será concedido o feriado de Corpus Christi, caso esteja previsto em lei estadual ou municipal.

Lista de pontos facultativos em 2022

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O Ministério da Economia divulgou calendário com as datas oficiais dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano seguinte. Confira as próximas datas de ponto facultativo:

  • Corpus Christi, quinta-feira, em 16 de junho de 2022;
  • Emenda do feriado de Corpus Christi, sexta-feira, em 17 de junho de 2022;
  • Dia do Servidor Público, sexta-feira, em 28 de outubro de 2022.

Próximos feriados nacionais

calendário divulgado pelo Ministério da Economia para este ano prevê que o próximo feriado nacional é o Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro. No entanto, a data cai em uma quarta-feira, significando também que não há previsão de extensão da data com o restante da semana.

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Outras datas também vão cair no meio da semana, como no caso do Dia das Crianças, celebrado durante o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quarta-feira. Assim, também não haverá extensão e a previsão é que haja um único dia de descanso.

No Dia do Servidor Público, 28 de outubro, a tendência é que apenas o setor público paralise as atividades. Assim, as atividades na iniciativa privada permanecem iguais.

Contudo, locais de atendimento essenciais, como na segurança pública e saúde, continuam funcionando, mas horários específicos e escalonados. Assim, a recomendação é que sejam antecipados exames, consultas e atendimentos para evitar confusão com os horários durante os feriados nacionais.

Haverá ainda o feriado do Natal, 25 de dezembro, que cai em um domingo, não havendo assim previsão de folga aos trabalhadores.

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