O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, começou a ser emitido. A princípio, a transição acontece gradativamente, na medida em que os condutores renovarem o documento ou solicitarem a emissão da primeira via.
A decisão que estabeleceu a mudança entre modelos partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2021, e também acompanha outras alterações no Código de Trânsito Brasileiro.
No entanto, a entrada em vigor da nova CNH não interfere na validade do modelo utilizado anteriormente, de modo que continuem sendo válidos até a data estabelecida.
Quais são as principais mudanças na nova CNH?
Em primeiro lugar, um ponto interessante do novo documento é que possui tradução em três idiomas, português, inglês e espanhol, ampliando a acessibilidade para os condutores. Além disso, a principal alteração é no design da habilitação, que agora passa a contar predominantemente com tons de verde a amarelo.
O documento pode ser expedido no meio físico ou digital, mas também em ambos formatos de acordo com a escolha do motorista. A nova CNH apresenta elementos gráficos específicos para proteger os brasileiros das falsificações e fraudes. Ademais, conta com uma tabela que irá indicar a categoria da habilitação.
Nesse caso, a primeira coluna da tabela apresenta a categoria da habilitação, seguido por uma figura do automóvel pertencente a essa categoria e a indicação se o condutor pode dirigir esse tipo de veículo.
Porém, a tabela ainda irá apresentar se a condução faz parte do exercício profissional do cidadão e quais são suas restrições médicas, como necessidade dos óculos para dirigir ou enfermidades crônicas.
A habilitação contará com um sistema de identificação a respeito da permissão do condutor em dirigir. Neste sentido, a letra P indica que o motorista está portando somente a permissão de dirigir, enquanto a letra D indica que o documento é definitivo.
Apesar das alterações, a nova CNH continua apresentando o QR Code, disponível nesses documentos desde 2017. Sobretudo, esse código armazena todas as informações da habilitação e do condutor, incluindo a fotografia de identificação, mas protegendo a assinatura.
No geral, o Ministério da Infraestrutura afirma que a nova CNH possui mais mecanismos de segurança que os modelos anteriores. Aliás, uma das novidades é a utilização de uma tinta especial fluorescente e itens visíveis apenas com luz ultravioleta, o que dificulta a falsificação e fraude com as informações dos condutores.
Curiosamente, a nova CNH conta com o código MRZ (Machine Readable Zone) que também é utilizado em passaportes. Desse modo, o documento pode ser utilizado para identificação em viagens realizadas nos países do Mercosul.
