Emissão do novo RG será obrigatória no país? Conheça as regras oficiais

O governo estabeleceu prazo de até 6 de março de 2023 para os estabelecimentos responsáveis se adequarem ao novo RG.

Com o novo documento, o RG será unificado no país por meio do número do CPF, com objetivo de evitar fraudes e golpes com o documento de identidade. Assim, a partir de 6 de março de 2023, a emissão do novo RG será obrigatória no país.

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As secretarias de Segurança Pública de cada estado, além do Distrito Federal, serão responsáveis por disponibilizar a emissão do novo modelo de documento.

Emissão do novo RG será obrigatória

Quem tiver seu documento com o modelo antigo não precisará fazer a troca de maneira imediata, pois cada Carteira de Identidade possui validade de 10 anos para quem possui até 60 anos de idade. Assim, será necessário ter o novo modelo no caso de renovação.

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O prazo estabelecido pelo Governo Federal diz respeito aos locais que emitem a documentação. Assim, até 6 de março de 2023, todos deverão ter o novo modelo disponível para o cidadão.

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O novo RG terá apenas o CPF como referência. O objetivo é facilitar o trabalho das polícias durante abordagem de suspeitos. A nova documentação tem um aspecto uniforme por todo território nacional, com tamanho menor comparado ao usado atualmente e a emissão podendo ser realizada de forma digital e/ou em papel.

Além disso, o documento terá mecanismos de comprovação de autenticidade, como o caso do QR Code para escaneamento. A partir dessas novidades, o governo espera reduzir o volume de falsificação de documentos de identificação.

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Emissão do novo RG

A emissão do documento será sem custos, e a população poderá acessar o documento por meio do portal Gov.br, plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.

O documento começou a ser produzido no território brasileiro no começo do mês de março de 2022, com prazo até 6 de março de 2023 para que os estabelecimentos responsáveis se adequem ao novo formato de documento.

Para atualizar o documento, será preciso comparecer a um instituto de identificação local mais próximo, apresentando a certidão de nascimento ou de casamento.

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