Os feriados nacionais são datas regidas por lei que determinam a obrigatoriedade da suspensão de algumas atividades profissionais em todo o país. Portanto, difere-se do ponto facultativo, quando o empregador pode decidir se haverá folga ou não aos trabalhadores.
Apesar disso, a legislação prevê a continuidade de algumas atividades consideradas essenciais, como o caso do comércio varejista, hospitais, clínicas, casas de saúde e estabelecimentos como museus e bibliotecas. Sendo assim, profissionais que atuam nesses locais não se enquadram na regra que prevê o estabelecimento de escalonamento ou descanso semanal remunerado.
Todos os anos, o Ministério da Economia divulga um calendário com as datas oficiais dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano seguinte. Em 2022, o cronograma divulgado conta com 14 datas especiais, mas cinco deles são pontos facultativos e o restante feriados nacionais.
Além disso, o único feriado prolongado previsto foi o celebrado em 15 de abril, durante a Semana Santa. Entre maio e dezembro deste ano, a previsão é que haja sete datas, com cinco feriados nacionais e nenhuma previsão de prolongação das folgas. Confira-as a seguir:
Calendários de feriados restantes em 2022
| Evento | Data | Categoria |
| Corpus Christi | 16 de junho | Ponto facultativo |
| Independência do Brasil | 7 de setembro | Feriado nacional |
| Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Feriado nacional |
| Dia do Servidor Público | 28 de outubro | Ponto facultativo |
| Finados | 2 de novembro | Feriado nacional |
| Proclamação da República | 15 de novembro | Feriado nacional |
| Natal | 25 de dezembro | Feriado nacional |
Próximos feriados nacionais
O calendário divulgado pelo Ministério da Economia para este ano prevê que o próximo feriado nacional a ser celebrado é o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. No entanto, a data cai em uma quarta-feira, o que significa também que não há previsão de extensão da data com o restante da semana.
Neste ano, outras datas também caem no meio da semana, como é o caso do Dia das Crianças, celebrado durante o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Neste caso, também não há possibilidade de extensão e a previsão é um dia único de descanso.
No caso do Dia do Servidor Público, a tendência é que somente o setor público para as atividades, mas também por um dia somente, pois a data será celebrada em uma sexta-feira. Desse modo, as atividades na iniciativa privada continuam iguais.
Entretanto, setores como de segurança pública e atendimento emergencial à saúde pública continuam funcionando, mas em horários e rotinas de escalonamento específicas. Sobretudo, a recomendação é antecipar consultas, exames e atendimentos para evitar confusão com os horários durante os feriados nacionais.
Compartilhe essa notícia
