Em abril, a Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração até 31 de maio, mas a medida não alterou o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda. Nesse sentido, o cronograma prevê a liberação dos primeiros lotes no dia em que encerra o período de preenchimento da declaração do IR 2022.
Por via de regra, o pagamento da restituição obedece a ordem de entrega da declaração, de modo que os contribuintes que preencheram com antecedência participem do primeiro lote. Apesar disso, idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e também professores têm preferência no pagamento, recebendo antes dos demais contribuintes.
Desse modo, o primeiro lote costuma contemplar esse público primeiramente. Além disso, vale lembrar que a correção de informações em uma declaração retificadora faz com que passe a valer a data de retificação no sistema, modificando a posição na fila da restituição.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda consiste em um processo realizado pela Receita Federal onde há devolução dos valores pagos a mais referentes ao tributo ao longo do ano. Basicamente, a restituição acontece por conta das deduções do imposto que não são aplicadas nas retenções mensais.
Desse modo, o montante real a ser recolhido é sempre inferior, porém, as empresas, contratantes e setores públicos não sabem exatamente quanto foi gasto pelo cidadão com questões como educação e saúde. Portanto, essas fontes pagadoras retêm o valor total do imposto devido, sem deduções e repassam essa quantidade para a Receita Federal.
Apesar desse processo, e da preferência de pessoas que enviaram a declaração com antecedência, não há como saber exatamente quando a restituição será paga. No geral, a Receita Federal não divulga essa informação, de modo que fique sob responsabilidade do contribuinte verificar.
Como consultar a restituição?
Para verificar, os contribuintes podem acessar o Portal e-CAC e buscar pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal. Nessa sessão, digite seu CPF, código de acesso e senha, ou então acesse com as mesmas informações cadastradas no gov.br
Feito isso, o contribuinte pode acessar o menu “Meu Imposto de Renda” na parte esquerda da tela, onde será direcionado para uma nova tela. Na tela, localize a função “Processamento” e clique em “Extrato de Processamento”, selecionando o ano de 2022 para consulta.
Após a consulta do ano, será possível verificar se a declaração está em processamento, na fila de restituição ou com pendências. No caso da fila de restituição, basta aguardar para acessar os valores nos próximos lotes, mas realize a consulta novamente à véspera do pagamento para conferir a liberação.
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