Dia de Tiradentes: 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

O calendário de 2022 apresenta poucos feriados nacionais, mas o mês de abril é a exceção, pois conta com dois feriados e também com o Carnaval fora de época. O primeiro feriado é o de Sexta-Feira da Paixão (15).

Além disso, o feriado do Dia de Tiradentes (21) cai numa quinta-feira, mas os trabalhadores precisam conferir com as próprias empresas se haverá emenda na sexta-feira. Caso haja, a previsão é que os profissionais tenham quatro dias livres, mas deve-se levar em conta que o Carnaval será celebrado nesse mesmo período.

Em resumo, os desfiles em São Paulo e Rio de Janeiro estão previstos para os dias 22 e 23 de abril. Ademais, a apuração e conclusão das competições entre as escolas de samba se prolonga no final de semana.

Qual a diferença entre feriado nacional ou ponto facultativo?

Todo final de ano, o Governo Federal, através dos ministérios, divulga uma lista dos feriados nacionais. Nesse sentido, o dia 21 de abril conta como uma dessas datas, tendo aplicação em todo o território brasileiro.

Por via de regra, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se haverá ou não folga aos colaboradores. Em contrapartida, o feriado nacional decreta a dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional.

Apesar disso, a legislação permite o trabalho nos feriados em casos específicos. Sobretudo para as empresas cuja atividade é de interesse público ou se tem exigência técnica específica para atividade contínua. No entanto, a regra prevê que a empresa pague o valor do dia do serviço em dobro, caso não haja folga compensatória posteriormente.

Quais são os feriados nacionais em 2022?

Segundo o Ministério da Economia, o ano de 2022 apresenta 14 feriados nacionais, sendo nove destes oficiais e o restante pontos facultativos. Confira as datas a seguir: