Restituição do IR 2024: confira calendário de todos os lotes do ano

A restituição do Imposto de Renda (IR) é a devolução que a Receita Federal realiza aos contribuintes que pagaram valores a mais em tributos no ano anterior. Verifique se há saldo positivo ao concluir sua declaração.

Inicia-se em 31 de maio o pagamento da restituição do IR 2024, coincidindo com o último dia para a entrega da declaração deste ano.

É importante mencionar que há uma ordem de prioridade para a restituição do imposto de renda, com critérios específicos para os contribuintes receberem seus valores de volta. Saiba mais a seguir.

Ordem de prioridade

Os contribuintes que recebem a restituição no primeiro lote têm prioridade legal. Este grupo inclui os seguintes:

• Contribuintes com idade superior a 80 anos;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos;
• Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida;
• Aqueles que escolheram receber a restituição via Pix, utilizando a chave correspondente ao CPF.

Após os pagamentos desses grupos prioritários, a Receita Federal distribui as restituições para os demais contribuintes, geralmente de acordo com a ordem de envio das declarações do Imposto de Renda.

A consulta à restituição ainda não está disponível e será possível na semana em que cada lote for liberado, seguindo a lógica dos anos anteriores. 

Declaração pré-preenchida não é garantia

O fato de ter entregue a declaração pré-preenchida e optado pelo recebimento da restituição via Pix não garante o recebimento no primeiro lote, em 31 de maio.

Essas ações apenas colocam o contribuinte à frente daqueles que não se enquadram nos grupos prioritários e que optaram pelo método tradicional de declaração.

A prioridade na restituição é determinada pelos critérios definidos pela Receita Federal e supracitados pela reportagem. Esses fatores influenciam a ordem em que os contribuintes receberão suas restituições.

Portanto, mesmo com a utilização da declaração pré-preenchida e a opção pelo Pix para recebimento, a data de pagamento da restituição ainda está sujeita à ordem de prioridade estabelecida pela Receita Federal.

Calendário de Restituição

A Receita Federal estabeleceu o cronograma para a restituição do Imposto de Renda 2024, dividindo os pagamentos em cinco lotes, de maio a setembro, da seguinte forma:

• 1º lote de restituição: 31 de maio;
• 2º lote de restituição: 28 de junho;
• 3º lote de restituição: 31 de julho;
• 4º lote de restituição: 30 de agosto;
• 5º lote de restituição: 30 de setembro.

Ainda estão programados cinco lotes residuais, destinados aos grupos que não puderam receber nos lotes principais devido a retificações feitas após o prazo ou correções de erros ou problemas no documento.

Os lotes residuais têm as seguintes datas previstas:

• 1º lote residual: 31 de outubro;
• 2º lote residual: 29 de novembro;
• 3º lote residual: 31 de dezembro;
• 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
• 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025;

Para consultar a restituição do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal disponibiliza a consulta no site. Essa consulta fica disponível uma semana antes da data programada para o pagamento.