Um concurseiro experiente provavelmente já se deparou com o termo homologação nos editais das bancas examinadoras. Mas você sabe o que é homologação de concurso? Apesar de ser um nome comum no universo dos certames, muita gente não sabe do que se trata.
Por isso, elaboramos esse artigo que vai te mostrar o que é homologação de concurso e os trâmites legais que acontecem no final de cada certame. Preparado para aprender um pouco mais? Então, fique conosco até o final da leitura.
Mas o que é homologação de concurso?
Podemos dizer que a homologação de concurso é quando o resultado final de qualquer certame é finalmente oficializado, bem como todos os processos legais que antecederam o mesmo, até aquele presente momento.
É na homologação que os Governos Federal, Estadual ou Municipal (Poder Público) valida o concurso e se prepara para fazer a nomeação de candidatos aprovados e, posteriormente, a convocação dos mesmos. Na homologação de concurso consta o nome de todos os candidatos aprovados.
Como posso saber se o concurso já foi homologado?
Para o concurseiro saber se o certame foi ou não homologado, ele precisa se atentar para as publicações oficiais da administração pública. Por exemplo, se o concurso público é federal, é preciso pesquisar no Diário Oficial da União.
Para certames estaduais ou municipais, o candidato deve procurar essa informação nos respectivos Diários Oficiais. A maioria dos sites das bancas organizadoras costumam disponibilizar um link que traz informações sobre a homologação dos concursos. Fique atento nisso, fechado?
Qual é o prazo para a homologação de concurso público?
Na verdade, não existe um prazo final definido para a homologação. A administração pública pode realizar esse processo a qualquer momento. Mas existe um consenso entre os órgãos públicos para que a homologação de concurso seja realizada dentro de um prazo limite razoável.
Os dois principais motivos para não existir um prazo máximo para a homologação são:
- Incerteza sobre quanto tempo os recursos de apelação contra o resultado final podem ficar parados na justiça aguardando a data do julgamento;
- Eventuais investigações de órgãos fiscalizadores em relação ao concurso público, o que pode acarretar impugnação, antes mesmo da homologação, apesar do resultado oficial já ter sido divulgado pela banca.
Na maioria das vezes, com raras exceções, a homologação de concurso costuma ser realizada em poucas semanas, sem qualquer imprevisto. Mas existem casos em que essa oficialização pode demorar um pouco mais do que o esperado.
Qual é a diferença entre resultado final e homologação de concurso?
Mesmo que a definição de ambos os termos seja semelhante, existem uma diferença entre eles que precisa ser ressaltada. A publicação do resultado final é de responsabilidade da banca examinadora e pode sofrer alterações, caso seja detectado alguma irregularidade.
Na verdade, pode haver mais de um resultado final em um concurso público, por causa dos recursos apelativos dos candidatos que sentiram que foram prejudicados no certame. Por isso, mesmo que o seu nome esteja na lista de aprovados, recomendamos esperar a homologação, para comemorar de verdade.
Em suma, o resultado final é publicado pela banca examinadora para que os candidatos saibam o que será homologado, caso não exista nenhum recurso impeditivo. A homologação é a chancela do resultado final, onde não existe a possibilidade de alterações posteriores.
O que acontece após a homologação de concurso?
Essa é parte que muitos candidatos aprovados sofrem por causa da ansiedade. Logo após a homologação, eles precisam aguardar o processo de nomeação e convocação. Somente a partir da homologação que qualquer certame tem validade, sabia?
O prazo de validade de um concurso público é o período no qual aquele candidato que foi aprovado poderá ser chamado para ocupar a vaga. Mas isso não significa que todos os concurseiros que foram aprovados no certame vão se tornar servidores públicos.
Para que isso aconteça, é preciso que haja (depois da homologação) uma nomeação, convocação e, por último, a posse dos aprovados. Só existe a garantia dessas próximas etapas para os candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas que foi ofertada inicialmente pelo certame.
O restante vai fazer parte do cadastro de reserva e podem (ou não) ser convocados, desde que o concurso ainda esteja dentro do prazo de validade. Dessa forma, é fundamental acompanhar com frequência todas as publicações oficiais da administração pública dos órgãos oficiais do governo.
Esperamos que as suas dúvidas sobre homologação de concurso tenham sido sanadas. Continue mantendo o foco nos estudos e boa sorte, concurseiro.
