Um novo feriado passará a integrar o calendário de folgas a partir do segundo semestre de 2024.
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei (PL) que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Amapá. Agora, a data que precede a Proclamação da República será devidamente considerada uma folga nacional. Saiba mais abaixo.
Confirmado o feriado nacional da Consciência Negra
O PL que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o Brasil foi sancionado pelo presidente no dia 21 de dezembro de 2023.
A data, celebrada em 20 de novembro, relembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, figura histórica que liderou a resistência do quilombo contra a escravização negra e os ataques portugueses no século XVII.
Da mesma forma, o momento é de conscientização sobre a cultura negra, bem como a luta pelo respeito e cumprimento dos direitos da população no país. O marco consolidou mais um aceno público fundamental em prol da valorização da história e das raízes brasileiras.
PLS 482/2017
A Lei 14.759, que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi publicada no Diário Oficial da União um dia depois da sanção do presidente, em 22 de dezembro de 2023.
O projeto que fez com que a definição avançasse, PL 3.268/2021, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, tendo origem no PLS 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o documento recebeu sinal verde na Comissão de Educação (CE), sendo aprovado em caráter terminativo em agosto de 2021 e seguindo para a Câmara. Na época, o texto foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Durante a aprovação, o relator Paim destacou como o dia seria de reflexão, bem como combate a todas as formas de preconceito.
“É um dia, para mim, de paz, amor, fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater o preconceito”, comentou em sessão em novembro. O autor da proposta, Randolfe, comemorou em suas redes sociais a sanção presidencial.
Feriados de 2024
As datas dos feriados nacionais e dias de ponto facultativo de 2024 foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no fim do ano passado.
Ao contrário de 2023, que teve boa parte dos feriados e pontos facultativos durante a semana, este ano está sendo diferente. No segundo semestre, que marca a primeira celebração da Consciência Negra, três dos seis feriados nacionais ocorrem em finais de semana.
Confira abaixo a lista das folgas restantes de 2024:
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
