Mesmo que o governo federal garanta uma série de programas sociais com a finalidade de amparar a população de baixa renda, muitos são desconhecidos, mas podem ser de grande ajuda para determinados grupos. Este é o caso do ProJovem Adolescente, Programa Brasil Carinhoso e Telefone Popular, que atendem diferentes classes e idades.
Todos estes benefícios são atendidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), que é essencial para garantir a entrada em cada um. Para entrar no CadÚnico, porém, é necessário que os auxiliados tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou receba no máximo três salários mínimos por mês.
Conheça os benefícios pouco conhecidos do governo brasileiro
1. ProJovem Adolescente
O ProJovem Adolescente é destinado exclusivamente aos jovens entre 15 e 17 anos. Ele busca complementar a Proteção Social Básica à família, por meio de mecanismos que garantam a convivência familiar comunitária. Da mesma forma, cria condições para inserir, retornar ou manter o jovem no sistema educacional brasileiro.
Para receber o valor, os jovens devem ter o compromisso de se matricularem e garantirem uma frequência escolar mínima de 85% para os de 15 anos e 75% para os de 16 e 17. O processo será monitorado pelo sistema educacional. É essencial que respeitem as normas de convivência do serviço socioeducativo no momento em que o benefício é implantado.
A inscrição no ProJovem Adolescente é feita por meio de um CRAS ou outras unidades públicas que tenham espaço adequado para oferta. Não é necessário que o jovem seja beneficiário do Auxílio Brasil para participar do programa.
2. Programa Brasil Carinhoso
Este programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para que seja possível custear despesas no desenvolvimento da educação infantil. Assim, é possível contribuir com ações de cuidado integral, segurança nutricional e alimentar e garantia da criança na educação.
Ele é destinado aos alunos de 0 a 48 meses, que estejam matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público. É necessário que a família da criança seja beneficiária do Auxílio Brasil.
O Brasil Carinhoso é distribuído diretamente aos municípios e ao Distrito Federal, e o montante é calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula da creche. A distribuição independe do período da instituição, sendo integral ou parcial.
3. Telefone Popular
O Acesso Individual Classe Especial (AICE), conhecido como Telefone Popular, permite que famílias inscritas no CadÚnico possam acessar telefonia fixa com condições especiais. Por meio de uma assinatura mensal com tarifa reduzida, de R$ 15, o Telefone Popular oferece franquia mensal de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos.
Para participar do benefício, é essencial que os dados da família estejam atualizados no Cadastro Único há pelo menos dois anos. As informações sobre renda familiar e endereço devem ser as mais recentes possíveis.
É possível pedir um Telefone Popular entrando em contato com a concessionária da região de domicílio. Para prosseguir, é preciso ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF. A partir de então, o responsável verificará se o interessado pode ou não contratar o serviço.
